Listando Atos Normativos pelo assunto "Competência"
Mostrando os itens 21 a 39 de 39
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Comunicado n. 1/NUPEMEC-CI, de 1º de abril de 2020
Divulga o estabelecimento de Plantão nos CEJUSCs de 1ª Instância para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus, nos conflitos individuais no âmbito pré-processual. -
Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária ... -
Emenda Regimental n. 36 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 22 de outubro de 2020]
Altera a redação dos arts. 17, 21, 22, 37, 38, 40, 43, 58, 61, 65, 68, 69, 79, 81, 82, 84, 100, 129, 130, 146, 152, 175, 176 e acrescenta os arts. 22-A, 37-A, 38-A, 38-B, 40-A, 40-B, 40-C, 40-D, 40-E e 176-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 45 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 3 de outubro de 2023]
Altera os arts. 70, 71, 73 e 81 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 583/CR, de 17 de julho de 2020
Ofício - CGJ nº 529 / 2020 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Distribuição de Carta Precatória e processos com declínio de competência para as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. -
Ofício Circular n. 663/CR, de 27 de maio de 2021
Ofício-Circular Nº 8 - CN (1095180). Orientações sobre a busca de bens imóveis no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). -
Ofício Circular n. 768/CR, de 10 de junho de 2022
Comunica o julgamento no STJ do Conflito de Competência nº 179937-STJ: determinação aos credores de Rápido Transpaulo Ltda e Transpaulo Logística Ltda que procedam à habilitação de seus créditos perante o Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, SP - Processo n.º 1025650-49.2017.8.26.022 (Recuperação Judicial). -
Ofício Circular n. 896/CR, de 9 de novembro de 2023
Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Provimento Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3, de 26 de outubro de 2023, que dispõe sobre o recebimento de autos de processos judiciais com declínio de competência, Cartas de Ordem e de Cartas Precatórias no âmbito do TRT da 9. Região. -
Ofício Circular n. 899/CR, de 22 de novembro de 2023
Encaminha cópia do Provimento n. 06/2023, que dispõe sobre o recebimento de cartas precatórias, cartas de ordem e processos com declínio de competência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23. Região. -
Portaria de elogio n. 1/GP, de 3 de março de 2022
Elogia os(as) servidores(as) e as unidades listadas em razão da competência, dedicação e empenho demonstrados na condução e conclusão do Projeto CPGP 01/2019 - Digitalização de Processos Físicos. -
Portaria de elogio n. 1/GP.VPA, de 10 de junho de 2022
Elogia os(as) magistradas e servidores(as), as Unidades e os(as) voluntários(as) do Centro de Valorização da Vida a seguir listados(as), à luz da competência, dedicação e empenho demonstrados na condução e conclusão do Projeto PDGP 01/2020 – Autoconhecimento e Vivências. -
Portaria de elogio n. 1/VPA, de 14 de setembro de 2022
Elogia os magistrados auxiliares e os(as) servidores(as) integrantes do Gabinete e da Secretaria da Vice-Presidência Administrativa que, com competência, dedicação e empenho auxiliaram na condução dos trabalhos desenvolvidos na Vice-Presidência Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria de elogio n. 1/VPJ, de 29 de setembro de 2022
Elogia os juízes auxiliares, servidores e servidoras da Vice-Presidência Judicial, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac) e da Secretaria de Dissídios Coletivos, na forma que especifica. -
Portaria de elogio n. 2/GP, de 20 de setembro de 2022
Elogia os desembargadores membros da Comissão Regimental de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria de elogio n. 2/GP.VPA, de 14 de setembro de 2022
Elogia os(as) servidores(as) integrantes dos CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias, à luz da competência, dedicação e empenho demonstrados na condução das ações de conciliação. -
Portaria n. 36/GP, de 23 de maio de 2019
Delega competência para praticar atos necessários à emissão de Certificado Institucional Pessoa Física - Cert-JUS. -
Portaria n. 49/GP, de 11 outubro de 2016
Determina a suspensão do processamento das demandas em que se discute a contribuição sindical de servidores públicos estatutários -
Portaria n. 6/DGA, de 15 de fevereiro de 2019
Altera a Portaria n. 37/DGA, de 28 de junho de 2018, que designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado pelo Ato n. 1/GP, de 9 de janeiro de 1997]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria e dos Serviços auxiliares do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
