Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Processo de execução"

Mostrando os itens 301 a 320 de 323

    • Norma

      Provimento n. 2/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2019
      Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução (JAE) e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de 15 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jul. 2022
      Institui a Semana Nacional de Execução (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
    • Norma

      Provimento n. 3/GP.CR, de 13 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2021
      Revoga o Provimento GP/CR nº 01/2017.
    • Norma

      Provimento n. 3/GP.CR, de 21 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 mar. 2019
      Institui a Semana Nacional da Conciliação (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
    • Norma

      Provimento n. 3/GP.CR, de 30 de março de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2015
      Altera Provimento GP/CR nº 13/2006 - Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Provimento n. 4/GP.CR, de 13 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jul. 2017
      Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 7 de novembro de 2009, que disciplina o funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução e reorganiza o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, no âmbito do Tribunal Regional do trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Provimento n. 4/GP.CR, de 7 de novembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 nov. 2011
      Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que edita a Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 06/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 1993
      Execução. Prefeitura Municipal de São Paulo. Informações.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 23/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2000
      Execução. Agilização da solução. Despachos padronizados.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 28/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2003
      Convênio BACEN-JUD e levantamento de Depósito Judicial.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 31/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 mar. 2004
      Receita Federal. Informações.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 32/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 maio 2004
      Penhora instantânea em contas bancárias e aplicações financeiras (Convênio BACEN-JUD), diante das múltiplas ocorrências noticiadas nesta Corregedoria e conseqüentes pedidos de providências.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 35/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 set. 2004
      Bacen Jud. Instituições financeiras. Descumprimento do prazo de 48 horas. Multa.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 49/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jul. 2008
      Sistema Bacen Jud. Acompanhamento. Levantamento de depósito recursal. Assento do MP em audiência.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 50/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2009
      Massa falida. Citação. Utilização de modelo próprio.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 60/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2011
      Penhora de bem imóvel. Intimação do executado.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2005
      BACEN JUD. Observância do Provimento CGJT nº 01/2003.
    • Norma

      Recomendação n. 76/CR, de 7 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2021
      Dispõe sobre a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal na execução de ofício de contribuições previdenciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      REGULAMENTO DE LEILÃO JUDICIAL UNIFICADO 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 mar. 2006
      Regulamento de leilão judicial unificado.
    • Norma

      RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jun. 2002
      Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 001 - Execução Trabalhista Definitiva.