Listando Atos Normativos pelo assunto "Tribunal regional do trabalho"
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Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024
Adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 221/2011
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Comunicado de descredenciamento da conta única cadastrada no Sistema Bacen Jud. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 298/2013
OF.CIRC.TST.GP nº 174/2013. Comemorações alusivas aos 70 anos da CLT. Período de 22 de abril a 2 de maio de 2013. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 299/2013
OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 301/2013
OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 314/2013
Ofício Circular nº 013/2013 - CGJT.SECG - Ciência do Provimento nº 2, de 2 de setembro de 2013. Dispõe sobre o processamento da execução provisória após a remessa do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 429/2017
Recomendação quanto à não inclusão da Advocacia-Geral da União no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 447/2018
Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 448/2018
Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 449/2018
Of. Circ. 42-2018 - 3ª Vara do Trabalho de Canoas/RS. Informa sobre a penhora, avaliação e designação de leilão. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 464/2018
Of. Circ. nº 21/2018 – Cons 1000415-14.2018.5.00.0000. Decisão – Cons 1000415-14.2018.5.00.0000 – Secretaria da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho -
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Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas. -
Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas. -
Ofício Circular n. 514/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000204-85.2014.5.05.0035 da 35. Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região. -
Ofício Circular n. 515/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000185-45.2015.5.05.0035 da 35ª Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região. -
Ofício Circular n. 516/CR, de 10 de junho de 2019
Divulga o Ofício Circular n. 7/TST.GVP, de 6 de junho de 2019 – Trânsito em julgado Tema da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. -
Ofício Circular n. 520/CR, de 18 de junho de 2019
Malote digital do TRT da 3. Região: Despacho ofício para ciência de depósitos judiciais identificados pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 536/CR, de 13 de setembro de 2019
Ofício Circular CSJT CNEET n. 07/2019 – Encaminha Manual do Gestor. -
Ofício Circular n. 537/CR, de 13 de setembro de 2019
Ofício Circular CSJT CNEET n. 07/2019 – Encaminha Ferramentas de Pesquisa Patrimonial.