Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 7449 a 7468 de 7524
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Resolução n. 1/TP, de 31 de março de 2014
Edita as Súmulas nºs 16, 17, 18 e 19 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Resolução n. 1/TP, de 6 de junho de 2007
Retifica a Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006, que edita a Súmula nº 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Resolução n. 10/GP.CR, de 26 de novembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, para revisar os critérios relativos às modalidades de audiência na Etapa 6, de ampliação da retomada segura. -
Resolução n. 11/GP.CR, de 13 de dezembro de 2021
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, no que se refere aos critérios para fixação de auxílio de Juiz do Trabalho Substituto nas unidades jurisdicionais de primeiro grau da Segunda Região. -
Resolução n. 2/CD, de 24 de março de 2020
Altera a Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 2/GP, de 13 de novembro de 2023
Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Resolução n. 2/GP, de 1º de julho de 2011
Suspende os efeitos da Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2011, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 2/GP, de 21 de julho de 2022
Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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Resolução n. 2/GP, de 5 de abril de 2017
Altera a Resolução n. 1/GP, de 30 de maio de 2008, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 2/GP.CR, de 12 de março de 2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 2/GP.CR, de 18 de novembro de 2019
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. -
Resolução n. 2/GP.CR, de 19 de janeiro de 2021
Altera a Resolução n. 8/GP.CR, de 7 de dezembro de 2020, para definir nova data de vigência do regime de auxílio fixo nas Varas do Trabalho deste Tribunal em 2021. -
Resolução n. 2/GP.CR, de 19 de janeiro de 2022
Altera a Resolução n. 11/GP.CR, de 13 de dezembro de 2021, para alterar a data de vigência. -
Resolução n. 2/GP.CR, de 24 de março de 2023
Dispõe sobre a marcação de férias das Magistradas e Magistrados de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 2/GP.CR.EJUD2, de 5 de setembro de 2019
Redefine as diretrizes das atividades de acompanhamento e avaliação dos Juízes do Trabalho Substitutos em vitaliciamento e dá outras providências. -
Resolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017
Altera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014. -
Resolução n. 3/GP, de 9 de agosto de 2022
Define a estrutura de cargos em comissão e funções comissionadas das Secretarias de Vara do Trabalho e dos Gabinetes de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020
Institui o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 3/GP.CR, de 2 de junho de 2023
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes(as) do Trabalho Substitutos(a) de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região da Justiça do Trabalho, na forma que especifica.