• Norma Regulamentadora n. 12 [NR 12] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ...
    • Portaria n. 1.083, de 18 de dezembro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 19 dez. 2018
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 1.109, de 21 de setembro de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 22 set. 2016
      Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
    • Portaria n. 1.110, de 21 de setembro de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 22 set. 2016
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 1.111, de 21 de setembro de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 22 set. 2016
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria e VII Máquinas para Açougue e Mercearia da NR-12.
    • Portaria n. 1.127, de 2 de outubro de 2003 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 3 out. 2003
      Estabelece procedimentos para a elaboração de normas regulamentares relacionadas à saúde, segurança e condições gerais de trabalho.
    • Portaria n. 1.358, de 9 de dezembro de 2019 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 10 dez. 2019
      Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis) da Norma Regulamentadora n. 9 [NR-9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o Anexo II da Norma Regulamentadora n. 28 [NR-28] - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.
    • Portaria n. 1.359, de 9 de dezembro de 2019 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 11 dez. 2019
      Aprova o Anexo n. 3 - Calor - da Norma Regulamentadora n. 9 [NR-9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, altera o Anexo n. 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor - da Norma Regulamentadora n. 15 [NR-15] - Atividades e Operações Insalubres e o Anexo II da Norma Regulamentadora n. 28 [NR-28] - Fiscalização ...
    • Portaria n. 1.471, de 24 de setembro de 2014 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 25 set. 2014
      Altera a Portaria n. 593, de 28 de abril de 2014 e a Portaria n. 1.297, de 13 de agosto de 2014.
    • Portaria n. 1.893, de 9 de dezembro de 2013 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 11 dez. 2013
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 114/GP, de 14 de dezembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2017
      Altera a Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017, que regulamenta a concessão de licenças médicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 197, de 17 de dezembro de 2010 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 24 dez. 2010
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 - Máquinas e Equipamentos que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização ...
    • Portaria n. 211, de 9 de dezembro de 2015 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) | 10 dez. 2015
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 293, de 8 de dezembro de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 9 dez. 2011
      Insere o Anexo XII na Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos).
    • Portaria n. 326, de 14 de maio de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 15 maio 2018
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 509, de 29 de abril de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) | 2 maio 2016
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 857, de 25 de junho de 2015 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 26 jun. 2015
      Altera a Norma Regulamentadora n.12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 871, de 6 de julho de 2017 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 7 jul. 2017
      Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis PRC - da Norma Regulamentadora n. 9 [NR-9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
    • Portaria n. 873, de 6 de julho de 2017 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 10 jul. 2017
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação ao Anexo I, que dispõe sobre distâncias de segurança e requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos, em sua alínea C, que estabelece requisitos ...
    • Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 out. 2017
      Regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, em razão de gestação ou de acidente de trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.