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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Listando Atos Normativos pelo assunto "Jornada de trabalho"

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          Resumo

          Ata de reunião n. 1, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 18 de agosto de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 ago. 2023
          Divulga o texto da Ata de reunião n. 1, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 18 de agosto de 2023.
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          Ata de reunião n. 2, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 20 de setembro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2023
          Divulga o texto da Ata de reunião n. 2, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 20 de setembro de 2023.
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          Resumo

          Ata de reunião n. 3, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 8 de novembro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 dez. 2023
          Divulga o texto da Ata de reunião n. 3, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 8 de novembro de 2023.
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          Resumo

          Ata de reunião n. 4, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 9 de fevereiro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 fev. 2024
          Divulga o texto da Ata de reunião n. 4 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 9 de fevereiro de 2024.
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          Resumo

          Ata de reunião n. 5, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 13 de março de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 abr. 2024
          Divulga o texto da Ata de reunião n. 5 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 13 de março de 2024.
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          Resumo

          Ata de reunião n. 6, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 15 de abril de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2024
          Divulga o texto da Ata de reunião n. 6 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 15 de abril de 2024.
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          Resumo

          Ata de reunião n. 7, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 4 de julho de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jul. 2024
          Divulga o texto da Ata de reunião n. 7 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 4 de julho de 2024.
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          Resumo

          Ata de reunião n. 8, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 3 de setembro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2024
          Divulga o texto da Ata de reunião n. 8 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 3 de setembro de 2024.
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          Norma

          ATO DGA Nº 01/2017 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2017
          Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, ao Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações, ao Diretor da Secretaria de Saúde, ao Chefe da Seção de Atendimento Médico, ao Diretor da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial e ao Diretor ...
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          Norma

          ATO GP Nº 67/2018 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
          Altera o Ato GP nº 39/2018, que institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 1/DGA, de 9 de outubro de 2018 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2018
          Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica.
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          Norma

          Ato n. 1/GP, de 16 de janeiro 2020 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2020
          Altera o Ato GP nº 39, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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          Norma

          Ato n. 10/GP, de 1º de março de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2023
          Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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          Norma

          Ato n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 2022
          Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, para alterar a forma de registro do início e término da jornada de trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Ato n. 11/GP, de 22 de janeiro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2024
          Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, para atualizar o limite anual das horas extras, e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2021
          Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 12/GP, de 19 de abril de 2017 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2017
          Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
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          Norma

          Ato n. 12/GP, de 9 de março de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 mar. 2023
          Restabelece dispositivo do Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, no que se refere ao exercício da atividade na modalidade de teletrabalho pelos magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 14/GP, de 17 de março de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 mar. 2023
          Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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          Norma

          Ato n. 15/GP, de 20 de março de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2023
          Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho, no que se refere às magistradas e servidoras lactantes.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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