Listando Atos Normativos pelo assunto "Princípio da efetividade"
Mostrando os itens 1 a 11 de 11
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Ato n. 1/GP.CR, de 16 de julho de 2021
Dispõe sobre a possibilidade de promoção de execução individual pelos substituídos na Ação Civil Pública (processo n. 0042400-13.1998.5.02.0036 e conexos) ajuizada pela Associação dos Funcionários Aposentados em face do BANESPA. -
Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021
Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 40/GP, de 19 de maio de 2023
Institui o Comitê de Ética e Integridade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 46/GP, de 28 de setembro de 2018
Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023
Institui o Código de Ética dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 610/CR, de 25 de novembro de 2020
Ofício JAE 77/2020 - Dados da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. Necessidade premente de informar diariamente (entre os dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020) à Assessoria Estatística os dados da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. -
Provimento n. 1/GP.VPA.CR, de 13 de outubro de 2020
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os eventos nacionais de conciliação e execução, Semana Nacional de Execução-CSJT, Semana Nacional de Conciliação-CNJ e o Mês Nacional da Conciliação – CSJT, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências. -
Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de 15 de julho de 2022
Institui a Semana Nacional de Execução (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências. -
Provimento n. 7/GP.CR, de 14 de agosto de 2023
Integra o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região à XIII Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, no período de 18 a 22 de setembro de 2023, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências. -
Resolução n. 4/GP.CR, de 12 de março de 2021
Revoga a Resolução GP/CR nº 08, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região. -
Resolução n. 8/GP.CR, de 7 de dezembro de 2020
Estabelece critérios para a fixação de auxílio fixo nas Varas do Trabalho deste Tribunal em 2021, na forma que especifica.
