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Comunicado n. 5/GP, de 22 de março de 2024
Comunica aos Exmos. Srs. Magistrados e às Exmas. Sras. Magistradas, e demais interessados, a lista de juízes (as) titulares de primeiro grau habilitados para atuação no segundo grau, em 2024.
Comunicado n. 4/GP, de 1º de março de 2024
Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores e às Exmas. Sras. Desembargadoras, aos Exmos. Srs. Juízes e às Exmas. Sras. Juízas, e aos Srs. Servidores e às Sras. Servidoras, a nova composição do E. Órgão Especial.
Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições ...
Ato n. 53/GP, de 21 de julho de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), ...
Portaria n. 13/GP, de 2 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Trabalho Seguro, na forma que especifica.
Ato n. 27/GP, de 22 de abril de 2024
Altera disposições normativas relacionadas à composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.