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Mostrando os itens 171 a 180 de 196
Recomendação n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019
Recomenda a observância do despacho de suspensão dos processos em relação ao Tema 1046 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019
Institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 8/GP.VPA , de 16 de setembro de 2019
Define a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade ...
Portaria n. 17/GP, de 18 de março de 2019
Designa os membros da Comissão de Segurança Institucional criada pelo Ato GP nº 16, de 22 de julho de 2013.
Ato n. 7/GP, de 20 de fevereiro de 2019
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, para definir a nova composição do Comitê de Gestão de Imóveis e dá outras providências.
Provimento n. 2/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019
Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução (JAE) e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 3/GP, de 21 de janeiro de 2019
Altera a composição do Grupo Gestor de Implantação do DEJT, criado pela Portaria n. 36/GP, de 10 de novembro de 2009.
Ato n. 122/PR, de 19 de março de 2019
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009 e revoga o Ato n. 797/PR, de 4 de outubro de 2018.
Portaria n. 65/GP, de 12 de novembro de 2019
Altera a Portaria GP nº 15, de 15 de março de 2019, a Portaria GP nº 23, de 28 de março de 2019, e dá outras providências.
Portaria n. 4/GP, de 22 de janeiro de 2019
Aprova a terceira edição revisada do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.