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Mostrando os itens 11 a 20 de 70
Ato n. 17/GP, 16 de julho de 2014
Revoga o Ato n. 4/GP, de 7 de março de 2014, altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021
Redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021
Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 12/GP, de 9 de março de 2023
Restabelece dispositivo do Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, no que se refere ao exercício da atividade na modalidade de teletrabalho pelos magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, ...
Ato n. 50/GP, de 28 de junho de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, no que diz respeito a ...
Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019
Redefine o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 27/GP, de 11 de junho de 2019
Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, definida pelo Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019, na forma que especifica.
Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023
Institui o Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 58/GP, de 31 de julho de 2023
Altera a composição do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, instituído pelo Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023.
Ato n. 65/GP, de 16 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.