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Mostrando os itens 301 a 310 de 2060
Ato n. 16/GP, de 29 de março de 2019
Cria a Secretaria de Apoio ao Juízo Auxiliar em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 13/GP, de 21 de março de 2019
Institui a Comissão Gestora da Obra do Edifício Sede, define suas atribuições e dá outras providências.
Ato n. 2/GP.VPA, de 24 de maio de 2019
Altera o Ato GP nº 13/2017 que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 17/GP, de 3 de abril de 2019
Revoga o Ato n. 34/GP, de 3 de novembro de 2016, que institui comissão para apurações relativas à reforma administrativa e à atualização do regulamento geral do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO n. 1/GP.VPA, de 8 de abril de 2019
Altera o Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017, que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
Ato n. 11/GP, de 13 de março de 2019
Redefine o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
Ato n. 11/GP.VPA, de 26 de novembro de 2019
Altera o Ato n. 3/GP.VPA, de 13 de maio de 2019, que institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 1/GP.CR, de 5 de junho de 2019
Cria o Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 21/GP, de 4 de abril de 2018
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
Portaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018
Determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, no âmbito deste Regional.