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Ato n. 4/GP, de 15 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a Seção de Acessibilidade e dá outras providências.
Ato n. 10/GP.VPA, de 26 de novembro de 2019
Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a nova nomenclatura e atribuições do Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 3/GP, de 25 de fevereiro de 2019
Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018 para definir a nova composição do Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 12/GP, de 18 de março de 2019
Redefine a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019
Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, referente à concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito ...
Ato n. 35/GP, de 9 de agosto de 2019
Reformula a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como dá outras providências.
Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019
Redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 75/GP, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública em precatórios e ...
Ato n. 34/GP, de 9 de agosto de 2019
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 48/GP, de 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a redução de despesas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.