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Mostrando os itens 11 a 20 de 72
Ato n. 52/GP, de 23 de outubro de 2019
Redefine a posição hierárquica da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos e da Secretaria de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores na estrutura organizacional do Tribunal Regional ...
Ato n. 48/GP, de 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a redução de despesas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 53/GP, de 24 de outubro de 2019
Institui o Diploma “Servidor Emérito”, para homenagear os funcionários que contarem com 30 (trinta) anos ou mais de efetivo exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 50/GP, de 14 de outubro de 2019
Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.
Ato n. 4/GP.CR, de 7 de outubro de 2019
Dispõe sobre a coordenação das atividades do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP, do Juízo Auxiliar em Execução - JAE e da Unidade de Apoio Operacional - UAO. Núcleo; pesquisa; patrimonial; NPP; juízo; auxiliar; execução; UAO.
Ato n. 49/GP, de 7 de outubro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às operações de consignação em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na concessão de diárias e passagens, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 46/GP, de 20 de setembro de 2019
Altera a composição do Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GT-CGRPJe).
Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2019
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe).
Ato n. 44/GP, de 16 de setembro de 2019
Revoga o Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017, que regulamenta as parcerias com empresas privadas para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho ...