Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 12
Ato n. 35/GP, de 17 de dezembro de 2020
Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018, que regulamenta a gestão de conteúdo do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, institui o seu Comitê Gestor e dá outras providências.
Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020
Delega as competências que especifica aos demais membros do Corpo Diretivo deste Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 4/GP.CR, de 13 de julho de 2020
Regulamenta a alienação de bens imóveis por iniciativa particular, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 10, de 26 de maio de 2020
Publica os demonstrativos de "Despesa com Pessoal" e "Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU", referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do período ...
Portaria n. 17/GP, de 27 de maio de 2020
Altera a Portaria GP nº 17, de 18 de março de 2019, que designa os membros da Comissão de Segurança Institucional, na forma que especifica.
Resolução n. 2/CD, de 24 de março de 2020
Altera a Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 2/GP.CR, de 12 de março de 2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 1/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do ...
Portaria n. 3/GP, de 17 de janeiro de 2020
Decreta luto oficial por 3 (três) dias.