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Portaria n. 112/GP, de 30 de novembro de 2017
Altera as Portarias GP nº 91/2017 e GP nº 100/12017, no que tange à forma de apresentação de atestados médicos nos pedidos de concessão de licença médica.
Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017
Regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, em razão de gestação ou de acidente de trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras ...
Ato n. 24/GP, de 11 de novembro de 2013
Institui o Programa de Auxílio Farmacêutico aos inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 9/GP, 5 de julho de 2010
Institui e regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 24 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 7 de outubro de 2016]
Altera a redação do inciso III, do art. 17, dos arts. 21 e 22 e revoga o art. 23, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em ...
Edital n. 22/SGJ.TP, de 22 de julho de 2019
Ciência de permuta entre Regionais.
Ato n. 49/GP, de 7 de outubro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às operações de consignação em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 54/GP, de 25 de novembro de 2019
Dispõe sobre a observância da Resolução n. 292, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, referente à prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras ...
Ato n. 32/GP, de 8 de agosto de 2019
Revoga o Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores ...
Ato n. 39/GP, de 19 de agosto de 2019
Define o ‘Sistema de Promoção e Acesso ao Tribunal por Merecimento’ como sistema de utilização obrigatória para o lançamento, registro e tabulação de notas e votos nos processos de promoção de magistrados pelo critério de ...