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Ato n. 49/PR, de 19 de fevereiro de 2019
Transforma 04 (quatro) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, Nível FC-02 em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, Nível FC-03, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo ...
Ato n. 40/GP, de 27 de agosto de 2019
Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, referente à concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá ...
Ato n. 277/GP, de 27 de junho de 2019
Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03.
Ato n. 62/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT.
Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015
Institui o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Orçamentário de 2º Grau e define suas atribuições.
Ato n. 8/GP, de 25 de fevereiro de 2019
Altera a composição do Comitê Orçamentário de 2º Grau, definida no Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018.
Ato n. 16/GP, de 16 de agosto de 2010
Altera a estrutura da Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira e dá outras providências.
Ato n. 9/GP, de 3 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a redução de despesas programadas para o exercício de 2016 em decorrência do corte orçamentário reservado para a Justiça do Trabalho.
Ato n. 37/GP, de 18 de novembro de 2016
Altera o Ato n. 9/GP, de 3 de fevereiro de 2016, que trata de medidas a serem adotadas para a redução de despesas programadas para o exercício de 2016 em decorrência do corte orçamentário reservado para a Justiça do Trabalho.