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Mostrando os itens 231 a 240 de 300
Provimento n. 7/GP.CR, de 16 de dezembro de 2021
Redefine o Leilão Judicial Unificado e o funcionamento do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados e do Credenciamento de Leiloeiros, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 13/GP, de 22 de junho de 2020
Altera a estrutura da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
Ato n. 10, de 26 de maio de 2020
Publica os demonstrativos de "Despesa com Pessoal" e "Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU", referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do período ...
Ato n. 12/GP, de 9 de junho de 2020
Altera o Ato n. 29/GP, de 15 de agosto de 2017, que regulamenta e normatiza a realização do Teste de Condicionamento Físico - TCF aos Agentes de Segurança e institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar, na forma que especifica.
Ato n. 14/GP, de 3 de julho de 2020
Altera o Ato n. 13/GP, de 22 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
Ato n. 1/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do ...
Ato n. 1/GP, de 16 de janeiro 2020
Altera o Ato GP nº 39, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma ...
Portaria n. 109/GP.SACM, de 9 de outubro de 2020
Designa desembargador para exercer a função de auxiliar da Corregedoria Regional.
Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 14 de janeiro de 2020
Dispõe sobre o encerramento da tramitação de autos físicos no 1º Grau e a desativação do Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância - SAP1.
Portaria n. 1/GP.VPJ, de 27 de maio de 2020
Cessa os efeitos da Portaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018, que determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, ...