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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de junho de 2019. Ata n. 16/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de junho de 2019.
Ato n. 50/GP, de 14 de outubro de 2019
Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.
Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015
Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.
Ato n. 7/GP, de 20 de fevereiro de 2019
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, para definir a nova composição do Comitê de Gestão de Imóveis e dá outras providências.
Edital n. 21/SGJ.TP, de 24 de junho de 2019
Ciência de permuta entre Regionais.
ATO GP Nº 30/2015
Institui os Grupos de Trabalho que atuarão na validação dos registros que alimentam o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão no âmbito deste Tribunal, na ...
PORTARIA GP Nº 34/2013
Cria a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 17 de junho de 2019. Ata n. 22/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 17 de junho de 2019.