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Ofício Circular n. 576/CR, de 14 de maio de 2020
Ofício Circular TST.GVP Nº 003. Solicita providências junto aos NUPEMECs e CEJUSCs.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2002
Celeridade processual. Procedimentos.
Edital de Férias para magistrados de 1º grau, de 27 de maio de 2019. Fruição no 2º semestre de 2019
Férias de Magistrados de 1º grau. Fruição no 2º semestre de 2019.
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2002
Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região).
COMUNICADO DE 13/01/2017
Estatística Anual. Remessa de relatórios. Data limite.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002
Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região)
PROVIMENTO CR Nº 43/1999
Sentença. Especificação do pedido/defesa no relatório e dos títulos condenatórios na parte conclusiva. Julgamento imediato de revelias. Vinculação. Sentença. Prazo.
PROVIMENTO CR Nº 41/1999
Recursos. Admissibilidade. Requisitos.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/1999
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Serviço de Reprodução de Normas Coletivas - Selos de Autenticidade.
PROVIMENTO CR Nº 14/1991
Custas. Procedimento nas Juntas de Conciliação e Julgamento. Recolhimento. Extinção do Livro de Registro de Custas e Emolumentos.