Listando TRT2 - Atos Normativos por título 

Listando TRT2 - Atos Normativos por título

Mostrando os itens 6939 a 6958 de 7341

    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1979 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 fev. 1979
      Depósito Judicial. Guia para fins de recurso.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 1981
      Atos processuais. Certificação da data de sua lavratura e da ausência de expediente.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1982 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 1982
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas processuais e emolumentos, de valor originário até CR$ 3.000,00 (três mil cruzeiros), nos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1973 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 1973
      Custas. Valor. Inclusão nas sentenças.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1974 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 1974
      Sorocaba. Distribuição alterada no período de 16/08/74 a 26/09/1974.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1975 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 1975
      Depósitos Judiciais. Órgãos da Justiça do Trabalho sediados em Curitiba-PR.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1977 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 1977
      Termos de audiência. Inclusão do número da OAB dos advogados.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1978 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 mar. 1978
      Imposto de Renda. Comprovação do recolhimento.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1979 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 fev. 1979
      1ª JCJ de São Bernardo do Campo. Sobrestamento da distribuição para instalação da 2ª e 3ª Juntas.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 1981
      Autos. Abertura de novo volume quando atingidas 200 páginas.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1982 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 1982
      Regulamenta o funcionamento da Diretoria de Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 03/1973 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 1973
      Expedição de notificação às partes.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 03/1974 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 1974
      Reclamações Trabalhistas. Distribuição diferenciada no período de 02/09/74 a 11/10/74.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 03/1977 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 1977
      Sentença. Valor das custas na conclusão do decidido.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 03/1978 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 1978
      Expede normas para notificação por via postal.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 03/1979 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 1979
      Jundiaí. Sobrestamento da distribuição por 120 dias.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 03/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 1981
      Liquidação de sentença. Cálculos. Diretrizes.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 04/1973 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 1973
      Custas e emolumentos. Bancos autorizados ao recebimento.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 04/1974 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 1974
      Protocolo Geral de Petições. 24ª a 32ª JCJ/SP. Regulamentação.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 04/1977 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 1977
      Estatística mensal. Revoga Circular GD 01/70.