Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto "Acidente"
Mostrando os itens 1 a 20 de 22
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Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências, relacionado ao edifício-sede do TRT2, realizada em 4 de março de 2022
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), relacionado ao edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 4 de março de 2022. -
Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências, relacionado ao edifício-sede do TRT2, realizada em 17 de março de 2022
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), relacionado ao edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 17 de março de 2022. -
Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências, relacionado ao edifício-sede do TRT2, realizada em 29 de março de 2022
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), relacionado ao edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 29 de março de 2022. -
Ata n. 4 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências, relacionado ao edifício-sede do TRT2, realizada em 7 de abril de 2022
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), relacionado ao edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 7 de abril de 2022. -
Ata n. 5 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências, relacionado ao edifício-sede do TRT2, realizada em 19 de abril de 2022
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), relacionado ao edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 19 de abril de 2022. -
ATO GP Nº 04/2006
Regulamenta a Comunicação de Acidente em Serviço (CAS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018
Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 234/2011
Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT, de 28 de outubro de 2011. Conduta culposa do empregador em acidente do Trabalho. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 263/2012
Recomendação Conjunta GP. CGJT nº 02/2011. Notificação da Procuradoria Geral Federal sobre ações acidentárias. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 275/2012
Recomendação Conjunta GP. CGJT nº 02/2011. Notificação da Procuradoria Geral Federal sobre ações acidentárias. Encaminha relatório dos ofícios eletrônicos recebidos. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 337/2014
Complementação ao Ofício Circular n. 296/CR, de 19 de março de 2013: Comunicação da prorrogação do prazo da Recuperação Judicial das empresas relacionadas no Ofício n. 40/GSA-5CIVEL, autos n. 0211083-24.2012.8.04.0001. -
PORTARIA GP Nº 17/2014
Programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho no âmbito deste Tribunal. Designação de magistrados. -
PORTARIA GP Nº 19/2017
Designa servidores que atuarão com a responsabilidade técnica e legal perante os órgãos de vigilância e de classe, na forma que especifica. -
PORTARIA GP Nº 52/2012
Designa os magistrados que atuarão como sub-gestores do Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho no âmbito deste Tribunal. -
PORTARIA GP Nº 59/2017
Regulamenta o fluxo de emergência nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
PORTARIA GP Nº 68/2013
Designa servidores para atuarem como colaboradores nas circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nas atividades que especifica. -
Portaria n. 22/GP, de 31 de maio de 2010
Altera a Portaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010, que disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região -
Portaria n. 41/GP, de 10 de julho de 2018
Altera a Portaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010, que disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região -
Portaria n. 55/GP, de 14 de julho de 2014
Altera a Portaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010, que disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
