Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto 

Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto "Imposto de renda"

Mostrando os itens 1 a 4 de 4

    • Comunicação

      Circular n. 1/GP, de 29 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jun. 2020
      Declaração de bens e rendas. Prazo de entrega.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2023
      Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023, bem como cópia do Ofício 0001/2023/GAB/SUBCOB/PGF/AGU e da Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da ...
    • Norma

      Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2013
      Regulamenta a disponibilização de via do Comprovante de Retenção de Imposto de Renda aos titulares de precatórios pagos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para a extração de cópias.
    • Norma

      Provimento n. 1/GP, de 29 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2019
      Altera o Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013, no que tange à emissão de certidão informativa de valores pagos.