• ATO DGA Nº 01/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2017
      Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, ao Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações, ao Diretor da Secretaria de Saúde, ao Chefe da Seção de Atendimento Médico, ao Diretor da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial e ao Diretor ...
    • ATO GP Nº 67/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Altera o Ato GP nº 39/2018, que institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Ato n. 1/DGA, de 9 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2018
      Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica.
    • Ato n. 1/GP, de 16 de janeiro 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2020
      Altera o Ato GP nº 39, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2021
      Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições e dá outras providências.
    • Ato n. 12/GP, de 19 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2017
      Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
    • Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2021
      Dispõe sobre o trabalho em regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2018
      Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 22/GP, de 29 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018
      Altera o Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2021
      Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, estabelecendo as modalidades teletrabalho integral e parcial, na forma que especifica.
    • Ato n. 36/GP, de 30 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2021
      Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, que institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2018
      Institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2019
      Redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 56/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Emenda Regimental n. 34 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 23 de abril de 2019] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 abr. 2019
      Altera a redação dos arts. 10, 21, 37, 38, 45, 58, 61, 73, 85, 91, 120, 132 e 146, o Título IX e revoga os incisos I e II do art. 45, o título X e os arts. 77 e 78 e § 3º do art. 105, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • PORTARIA GP Nº 05/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 fev. 2013
      Altera a Portaria GP nº 21/2003, que regulamenta critérios a serem observados em relação à jornada de Trabalho.
    • Portaria n. 30/GP, de 29 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018
      Regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 34/GP, de 6 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2018
      Altera a Portaria n. 30/GP, de 29 de maio de 2018, que regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 51/GP, de 6 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2019
      Institui grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 56/GP, de 30 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 2017
      Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência e àquele que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.