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Mostrando os itens 141 a 150 de 344
Ofício Circular n. 820/CR, de 6 de março de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 00032/2023/GN-EFT/SUBCOB/PGF/AGU, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, que informa a mudança da forma de recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de decisões da ...
Ofício Circular n. 821/CR, de 6 de março de 2023
Encaminha cópia dos Ofícios EJUD2 n.s 32 e 35/2023 para ciência, respectivamente, dos eventos - Painel: Acordos extrajudiciais em cumprimento de sentenças coletivas e Curso: Agravo de Petição nos Tribunais.
Portaria n. 2/CR, de 7 de março de 2023
Complementa a Portaria n. 14/CR, de 15 de agosto de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de ...
Ofício Circular n. 811/CR, de 10 de janeiro de 2023
Encaminha cópia de ofício que comunica a escala de plantão no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região e suas respectivas Procuradorias do Trabalho nos Municípios, nos finais de semana, feriados e suspensões ...
Ofício Circular n. 814/CR, de 20 de janeiro de 2023
Encaminha cópias do Ofício Processo Digital 0004747-19.2012.8.26.0019 e do despacho exarado no Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000005-98.2023.2.00.0500, referente ao cancelamento das restrições e abstenção de novas ...
Provimento n. 3/CR, de 4 de abril de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, para disciplinar a autoinspeção.
Ofício Circular n. 829/CR, de 10 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 47/CSJT.SG.SEGGEST, de 22 de fevereiro de 2023, bem como cópias do Ofício Circular n. 9/TST.CGJT, de 3 de abril de 2023, e da decisão proferida na Consulta Administrativa n. ...
Ofício Circular n. 828/CR, de 3 de abril de 2023
Comunica que a utilização do DARF com o Código de Receita n. 6092, referido no Ato
Declaratório Executivo n. 2/CODAR, de 5 de janeiro de 2023, para o recolhimento das
contribuições previdenciárias decorrentes de decisões ...
Emenda Regimental n. 46 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 22 de novembro de 2023]
Altera os arts. 178, 178-A, 179 e 180 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 10/CR, de 24 de novembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica.