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PORTARIA GP/CR Nº 13/2017
Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba na data que especifica.
PORTARIA DGA Nº 25/2017
Altera a Portaria DGA nº 22/2017, de 12/06/2017, para incluir e atualizar a equipe de planejamento da contratação para aquisição de solução de BI (Business Intelligence) bem como acrescentar e suprimir seus integrantes.
Ato n. 36/GP, de outubro de 2017 [publicado em 16 de outubro de 2017]
Instituir o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP Nº 39/2017
Dispõe sobre o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei nº 8.112/1990, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP Nº 35/2017
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe.
ATO GP Nº 38/2017
Regula a expedição de alvarás no sistema SISCON-DJ.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2017
Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TP Nº 03/2017
Edita as Súmulas nºs 68, 69, 70, 71, 72, 73 ,74, 75, 76, 77, 78 e 79 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2017
Suspensão dos prazos processuais no período de 07 a 20.01.2018 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TP Nº 02/2017
Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 24 e 25 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.