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Provimento n. 2/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Provimento GP/CR nº 07, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.
Ato n. 1/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do ...
Portaria n. 2/GP.CR, de 24 de janeiro de 2020
Determina a nova disponibilização de matérias no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DeJT, na forma que especifica.
Portaria n. 1/CR, de 16 de janeiro de 2020
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.
Provimento n. 1/GP.CR, de 20 de janeiro de 2020
Desativa o Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos – SisDoc, e dá outras providências.
Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 14 de janeiro de 2020
Dispõe sobre o encerramento da tramitação de autos físicos no 1º Grau e a desativação do Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância - SAP1.
Portaria n. 1/GP.CR, de 10 de janeiro de 2020
Determina disponibilização de matérias que compõem os arquivos não transmitidos no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Ofício Circular n. 610/CR, de 25 de novembro de 2020
Ofício JAE 77/2020 - Dados da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Necessidade premente de informar diariamente (entre os dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020) à Assessoria Estatística os dados ...
Ofício Circular n. 613/CR, de 16 de dezembro de 2020
Encaminho, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da decisão exarada do inteiro teor do Pedido de Providências nº 1005225 07.2020.5.02.0000, bem como dos demais documentos referentes ao processo acima mencionado.
Ofício Circular n. 605/CR, de 16 de novembro de 2020
Ofício nº 0118548-98.2005.8.12.0001-000065/CPE do Exmo. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande/MS, Dr. WILSON LEITE CORRÊA, envolvendo cessões de crédito da empresa NAVARRO HOTÉIS E TURISMO LTDA (atual ...