Pesquisa
Mostrando os itens 41 a 50 de 72
Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023
Regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício ...
Ato n. 96/GP, de 13 de dezembro de 2023
Concede novo prazo de atuação à Comissão instituída pelo Ato n. 30/GP, de 16 de novembro de 2020, para rever as regras de promoção de magistrados(as) e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 50/GP, de 14 de outubro de 2019
Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.
Ato n. 26/GP, de 5 de maio de 2021
Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.
Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018
Regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 19/GP, de 7 de maio de 2019
Altera o art. 6º do Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018
Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019
Institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 41/GP, de 19 de setembro de 2022
Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, que institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 13/GP, de 17 de março de 2022
Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, para criar o Núcleo de Operações Especiais na estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Institucional, na forma que especifica, e dá outras providências.
Ato n. 25/GP, de 1º de junho de 2022
Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para estabelecer a Seção de Gestão da Movimentação Externa de Servidores na estrutura organizacional da Coordenadoria de Planejamento de Gestão de Pessoas, na forma que ...