Pesquisa
Mostrando os itens 1421 a 1430 de 2000
RECOMENDAÇÃO CR Nº 26/2003
Boletins Estatísticos. Prazo para encaminhamento.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 38/2004
Audiência una. Ciência da defesa, ao Reclamante, antes do início da instrução.
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 07/2003
Observância do art. 297 do Código Penal e art. 40 do Código do Processo Penal.
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2002
Revogação do Prov. GP/CR-01/02, DOE/SP de 30.01.2002, que dispõe sobre isenção de custas; recolhimentos de contribuições previdenciárias e fiscais e determina outras providências.
Ato n. 1/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do ...
Portaria n. 1/VPA.CR, de 18 de fevereiro de 2020
Define a Vara que especifica como piloto nas ações para a implantação da Gestão de Risco nas unidades judiciárias de 1º Grau.
Portaria n. 10/CR, de 1° de julho de 2020
Altera a Portaria n. 8/CR, de 2 de junho de 2020
Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 14 de janeiro de 2020
Dispõe sobre o encerramento da tramitação de autos físicos no 1º Grau e a desativação do Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância - SAP1.
Portaria n. 1/GP.CR, de 10 de janeiro de 2020
Determina disponibilização de matérias que compõem os arquivos não transmitidos no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Portaria n. 15/CR, de 13 de outubro de 2020
Altera a Portaria CR n° 01, de 23 de janeiro de 2019, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas e sócios identificados.