Pesquisa
Mostrando os itens 201 a 210 de 479
Portaria n. 12/DGA, de 31 de janeiro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 91/GP, de 28 de novembro de 2023
Altera o Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as ...
Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020
Dispõe sobre a fruição de férias e de banco de horas durante o período de emergência de saúde pública provocada pela Covid-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
Portaria n. 41/DGA, de 4 de dezembro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 94/GP, de 11 de dezembro de 2023
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 18/GP, de 22 de setembro de 2020
Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, o Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018 e a Portaria n. 12/GP, de 20 de fevereiro de 2019, referente a exclusão do Desembargador Roberto Barros da Silva.
Ato n. 97/GP, de 19 de dezembro de 2023
Altera o Ato GP n. 49, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as ...
Ato n. 4/GP, de 24 de janeiro de 2023
Define a composição do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Orçamentário de 2º Grau e define suas atribuições.
Portaria n. 3/GP, de 15 de janeiro de 2024
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição – SOF-2G, na forma que especifica.