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Mostrando os itens 1961 a 1970 de 2020
PROVIMENTO CR Nº 09/1985
Juiz. Comunicação de ausências ao Presidente do Tribunal.
RESOLUÇÃO CR Nº 01/1984
Chamamento das partes à audiência. Revoga Provimento CR Nº 03/83.
PROVIMENTO CR Nº 06/1984
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
PROVIMENTO CR Nº 08/1984
Estabelece normas procedimentais regulamentando os atos judiciais que impliquem em registros de penhoras, arrestos ou seqüestros de bens imóveis, na jurisdição trabalhista da 2ª Região.
PROVIMENTO CR Nº 04/1984
Introduz alterações no Provimento CR 02/84, que atualizou o procedimento tocante ao recolhimento do bens ao Depósito Judicial.
PROVIMENTO CR Nº 03/1984
Disciplina a forma de comunicação dos atos processuais às Fazendas Públicas Estadual e Municipal, nas ações trabalhistas.
PROVIMENTO CR Nº 02/1984
Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
PROVIMENTO CR Nº 01/1984
Revoga o art. 3º do Provimento GP nº 1, de 02.06.81, publicado no DOE de 10.06.81, página 38.
PROVIMENTO CR Nº 03/1983
Chamamento das partes à audiência e proposta de conciliação. Procedimentos.
PROVIMENTO CR Nº 02/1983
Depósitos em dinheiro ao Juízo Executor.