Pesquisa
Mostrando os itens 41 a 50 de 60
Ato n. 12/GP, de 19 de abril de 2017
Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017
Regulamenta as parcerias para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por empresas privadas e dá outras providências.
ATO GP/CR Nº 03/2017
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar a emissão de alvarás assinados eletronicamente pelo PJe.
PORTARIA GP/CR Nº 88/2015
Suspende o atendimento relacionado a autos arquivados nas Varas do Trabalho de Mogi das Cruzes até ulterior deliberação.
Portaria n. 24/GP, de 25 de abril de 2016
Altera os dias de retirada de autos pela Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
Portaria n. 42/GP, de 14 de agosto de 2013
Altera a Portaria n. 38/GP, de 22 de julho de 2013, que designa membros para atuar na Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 38/GP, de 22 de julho de 2013
Designa membros para atuar na Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 27/GP, de 3 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a gestão e fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PORTARIA GP Nº 59/2015
Define a baixa de autos de Recurso Ordinário às varas de origem após o trânsito em julgado, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2015
Altera as disposições referentes à remuneração de peritos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.