Pesquisa
Mostrando os itens 181 a 190 de 787
Portaria n. 37/GP, de 25 de junho de 2021
Altera a Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019 para designar novo membro na equipe de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, na forma que especifica.
Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021
Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023
Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 2/GP, de 27 de julho de 2023
Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor ...
Portaria n. 53/GP, de 23 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, na forma que especifica.
Ato n. 78/GP, de 22 de setembro de 2023
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 49/GP, de 21 de outubro de 2021
Designa o dirigente da Secretaria de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 57/GP, de 27 de setembro de 2023
Designa o dirigente da Secretaria de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 81/GP, de 3 de outubro de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), ...
Ato n. 13/GP, de 15 de março de 2023
Dispensa o uso de máscaras de proteção respiratória para fins de ingresso e circulação em todos os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.