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Ato n. 29/GP, de 12 de novembro de 2020
Redefine a estrutura e as atividades da Secretaria de Controle Interno, doravante denominada Secretaria de Auditoria Interna, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 39/GP, de 17 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 29/GP, de 12 de novembro de 2020, para dar nova denominação para Secretaria de Auditoria Interna, na forma que especifica.
Ato n. 44/GP, de 26 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, no que se refere aos requisitos obrigatórios para a efetivação da cessão dos servidores municipais e dá outras providências.
Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021
Redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 4/GP, de 4 de março de 2020
Redefine a estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e dá outras providências.
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
Ato n. 67/GP, de 17 de agosto de 2023
Altera o Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021, para alterar a escala de serviço dos(das) servidores(as) ocupantes dos cargos de Agentes e Inspetores(as) da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e ...
Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021
Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023
Institui o Código de Ética dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021
Dispõe sobre o trabalho em regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.