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Ato n. 21/GP, de 7 de março de 2024
Reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 3/GP, de 15 de janeiro de 2024
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição – SOF-2G, na forma que especifica.
Ato n. 5/GP, de 15 de janeiro de 2024
Institui o Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição (SOF-2G), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023
Regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício ...
Portaria n. 66/GP, de 24 de outubro de 2023
Revoga a Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre as solicitações de férias, compensações e outros afastamentos legais à Assessoria de Convocação de Juízes de 1ª e 2ª Instâncias.
Provimento n. 8/GP.CR, de 19 de setembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, para prever a obrigatoriedade de escala de comparecimento presencial aos(às) magistrados(as) convocados(as) para auxílio na segunda instância e que compõem a reserva ...
Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) ...
Provimento n. 7/GP.CR, de 14 de agosto de 2023
Integra o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região à XIII Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, no período de 18 a 22 de setembro de 2023, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ...
Ato n. 55/GP, de 31 de julho de 2023
Disciplina a realização de sessões virtuais, telepresenciais e híbridas para julgamento de matéria de competência do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Especializadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...
Ato n. 61/GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, para prever a convocação de juízes(as) de primeiro grau para auxílio no segundo grau de jurisdição nas hipóteses de licenças médicas inferiores a 30 (trinta) dias e de férias ...