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Mostrando os itens 181 a 190 de 190
Ato n. 60/GP, de 17 novembro de 2021
Altera o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021, para definir o período da atualização cadastral dos(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, realizada em 11 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, realizada em 11 de setembro de 2023.
Edital de férias para juízes de 1º grau, de [outubro de 2023]. Fruição no 1º semestre de 2024
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2024.
Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições ...
Ato n. 53/GP, de 21 de julho de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), ...
Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Resolução Administrativa n. 1, de 16 de outubro de 2023
Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição.
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 11 a 18 de dezembro de 2023. Ata n. 52/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 11 a 18 de dezembro de 2023.
Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023
Redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023
Designa magistradas e magistrados e respectivas substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.