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Mostrando os itens 181 a 190 de 190
Ato n. 60/GP, de 17 novembro de 2021
Altera o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021, para definir o período da atualização cadastral dos(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, realizada em 11 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, realizada em 11 de setembro de 2023.
Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições ...
Ato n. 53/GP, de 21 de julho de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), ...
Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Resolução Administrativa n. 1, de 16 de outubro de 2023
Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição.
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 11 a 18 de dezembro de 2023. Ata n. 52/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 11 a 18 de dezembro de 2023.
Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023
Redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023
Designa magistradas e magistrados e respectivas substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Edital de férias para juízes de 1º grau, de [outubro de 2023]. Fruição no 1º semestre de 2024
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2024.