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Mostrando os itens 21 a 30 de 38
Portaria n. 3/GP, de 16 de janeiro de 2017
Determina a suspensão dos processos que versem sobre a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 65/GP, de 18 de julho de 2017
Determina a suspensão do processamento de todos os feitos que versem sobre a questão constitucional da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro, na forma que especifica.
Portaria n. 2/GP, de 17 de janeiro de 2022
Suspende o expediente e atendimento presenciais ao público nos Fóruns e Prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Portaria n. 2/GP.CR, de 21 de março de 2022
Suspende o expediente e o atendimento ao público, realizados na forma presencial, no Fórum Trabalhista de Santos, conforme especifica.
Portaria n. 5/GP, de 26 de janeiro de 2022
Altera a Portaria n. 2/GP, de 17 de janeiro de 2022, para alterar o período de suspensão do expediente e atendimento presencial ao público em todos os Fóruns e Prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 1/GP.CR, de 11 de março de 2022
Determina a reabertura dos prazos processuais em que a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo é parte, na forma que especifica.
Portaria de elogio n. 1/GP, de 3 de março de 2022
Elogia os(as) servidores(as) e as unidades listadas em razão da competência, dedicação e empenho demonstrados na condução e conclusão do Projeto CPGP 01/2019 - Digitalização de Processos Físicos.
Portaria n. 8/GP, de 10 de fevereiro de 2022
Altera a Portaria n. 2/GP, de 17 de janeiro de 2022, para alterar o período de suspensão do expediente e atendimento presencial ao público em todos os Fóruns e Prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 14 de janeiro de 2020
Dispõe sobre o encerramento da tramitação de autos físicos no 1º Grau e a desativação do Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância - SAP1.
Portaria n. 1/GP.VPJ, de 27 de maio de 2020
Cessa os efeitos da Portaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018, que determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, ...