Pesquisa
Mostrando os itens 21 a 30 de 53
Portaria n. 58/GP, de 11 de julho de 2017
Altera os dias de retirada de autos pela Coordenadoria de Gestão de Arquivo.
Portaria n. 16/GP, de 25 de março de 2013
Regulamenta o envio de autos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
PORTARIA GP/CR Nº 15/2010
Determina o fechamento do Arquivo Geral do Tribunal para a implementação do novo sistema informatizado e para a mudança para as novas instalações; disciplina a nova forma de encaminhamento de autos ao Arquivo Geral nas ...
PORTARIA GP/CR Nº 04/2010
Determina o encerramento das atividades da 3ª Vara de Cubatão e dá outras providências.
PORTARIA GP/CR Nº 26/2010
Dispõe sobre o envio de autos arquivados ao Serviço de Gestão Documental e Memória, elenca os procedimentos para o desarquivamento e dá outras providências.
Portaria n. 31/GP.CR, de 25 de julho de 2016
Dispõe sobre a consulta e a obtenção de cópias de autos arquivados na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, e dá outras providências.
Portaria n. 3/GP, de 16 de janeiro de 2017
Determina a suspensão dos processos que versem sobre a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 65/GP, de 18 de julho de 2017
Determina a suspensão do processamento de todos os feitos que versem sobre a questão constitucional da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro, na forma que especifica.
PORTARIA GP Nº 53/2014
Altera a Portaria GP nº 88/2013 para dispor sobre a prevenção de autos ajuizados no Fórum Ruy Barbosa.
PORTARIA GP/CR Nº 23/2017
Suspende o atendimento relacionado a autos arquivados nas Varas do Trabalho de Osasco, Mauá, Diadema, Taboão da Serra e Franco da Rocha até ulterior deliberação.