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Mostrando os itens 121 a 130 de 159
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2002
Correição parcial. Procedimento.
PROVIMENTO GP Nº 02/2002
Custas processuais. Recolhimento. DARF.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2002
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2002
Celeridade processual. Procedimentos.
PROVIMENTO GP Nº 01/2002
Estatística. Processos em diligência.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2002
Custas, recolhimentos previdenciários e fiscais.
PROVIMENTO CR Nº 62/2001
Petições e documentos. Formalidades.
Autuação e registro dos feitos.
Alteração de endereço e procuração.
Número de folhas por volume e numeração.
Carimbo de “folhas” e “em branco”.
Assinaturas, rubricas e identificação.
Data ...
PROVIMENTO GP Nº 11/2001
Suspende a eficácia de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região relativamente à atuação dos Juízes Representantes Classistas na Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais ...
PROVIMENTO GP Nº 10/2001
Dá nova redação ao art. 2º do Provimento GP nº 08/2001, alterado pelo Provimento GP nº 09/2001, que torna obrigatória a especificação do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica ...
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2001
Sentença. Dispositivo indireto. Vedação.