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Edital de férias para desembargadores, de 4 de novembro de 2019. Fruição no 1º semestre de 2020
Férias de Desembargadores. Fruição no 1º semestre de 2020.
Edital de férias para desembargadores, de 24 de maio de 2019. Fruição no 2° semestre de 2019
Comunica aos Desembargadores relacionados o deferimento de férias para fruição no 2° semestre de 2019.
Portaria n. 65/GP.SACM, de 5 de junho de 2019
Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 11ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 21/GP, de 21 de março de 2019
Dispõe sobre a correção de registros relacionados à sessão de julgamento no 2º Grau, revoga a Portaria n. 62/GP, de 25 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Circular n. 1/VPA.NUPEMEC, de 29 de agosto de 2019
Divulga procedimentos afetos à conciliação em processos que tramitam em grau de recurso perante a 2ª Instância e o Tribunal Superior do Trabalho.
Circular n. 1/VPA.CR, de 4 de novembro de 2019
Considerações sobre a conversão de autos físicos em eletrônicos.
Emenda Regimental n. 18 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 9 de dezembro de 2014]
Altera os vocábulos de tratamento utilizados para os magistrados de 1ª e 2ª instâncias, uniformizando-os em “Juiz do Trabalho Substituto”, “Juiz Titular de Vara do Trabalho” e “Desembargador do Trabalho”, no Regimento ...
PORTARIA GP/CR Nº 17/2010
Semana de Conciliação. Suspensão dos prazos processuais e atendimento ao público na 2ª Instância e em Santos.
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Ato n. 15/GP, de 21 de março de 2019
Institui o Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, define suas atribuições e dá outras providências.