Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito ...

Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Reformula o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Altera o Ato n. 65/GP, de 16 de agosto de 2023, para modificar a nomenclatura do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, incluir integrante ...

Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de ...

Altera as disposições do Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, e do Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021, em relação ao recebimento de benefício do Programa de Assistência Pré-Escolar.

Institui o Subcomitê dos Direitos da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023, para incluir novo membro na composição do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a realização dos exames médicos periódicos pelos(as) magistrados(as) e servidores(as) em exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para dispor que o afastamento da gestante, mediante apresentação de atestado médico, no período anterior ao parto, não deve ser computado nos prazos da licença à gestante.