Disciplina o procedimento dos dissídios coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre a tramitação ...

Altera o Ato n. 20/GP, de 22 de fevereiro de 2024, que institui o Subcomitê Gestor de Metas, para inclusão de novo membro.

Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Prorroga o Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2026 – Plano Acervo 2026.

Prorroga o prazo de atuação da Equipe Técnica destinada à maximização dos resultados da apuração de valores e do pagamento de despesas de exercícios anteriores (passivos) devidos a magistrados(as) e servidores(as) no âmbito ...

Altera a área/especialidade de 1 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...

Institui o Subcomitê de Comunicação Acessível, Inclusiva e Linguagem Simples, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Institui o Subcomitê Regional dos Sistemas Administrativos Nacionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias como medida de incentivo a servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, vinculada ao desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade, na forma que especifica.