Prorroga os efeitos das Portarias n. 3/GP.CR, de 3 de fevereiro de 2026 e n. 4/GP.CR, de 4 de fevereiro de 2026, que determinaram a suspensão de expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Edifício ...

Disciplina o procedimento dos dissídios coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...

Determina a suspensão do expediente presencial, das sessões de julgamento e das audiências de conciliação e mediação no 2º grau, presenciais e híbridas, no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na ...

Estabelece procedimentos a serem adotados em situações decorrentes de eventos climáticos ou de força maior que afetem o funcionamento dos Fóruns do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025, que regulamenta o procedimento de enfrentamento à prática da litigância predatória ou abusiva para tratar sobre a tramitação dos processos exclusivamente no Sistema ...

Altera o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre a tramitação ...

Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Aprova a atualização e revisão, realizadas em dezembro de 2025, da 4ª edição do Manual de Compras e Licitações e da 3ª edição do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho ...

Altera o Ato n. 63/GP, de 19 de dezembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Plano de Contingência Socioambiental, para inclusão de novo membro.