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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativaPortaria (2509)Ato (922)Provimento (333)Comunicado (127)Resolução (120)Ver mais ...CategoriaComunicação (233)Norma (3916)Data2020 - 2025 (1043)2010 - 2019 (2060)2000 - 2009 (901)1990 - 1999 (130)1980 - 1989 (12)1970 - 1979 (1)1966 - 1969 (2)AssuntoAudiência (processo trabalhista) (475)Tribunal regional do trabalho (443)Prestação de serviços (364)Composição (343)Magistrado (285)Ver mais ...Autor
      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (4149)
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      Corregedoria Regional (CR) (1435)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (56)Vice-Presidência Judicial (VPJ) (41)Ver mais ...TagCovid-19 (74)

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    Ato n. 34/GP, de 4 de junho de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 05/06/2025
    Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, para dispor sobre o novo horário de funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras.
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    Norma

    Portaria n. 8/GP.CR, de 3 de junho de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 04/06/2025
    Altera a Portaria n. 17/GP.CR, de 19 de dezembro de 2024, que designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - ...
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    Norma

    Ato n. 33/GP, de 22 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28/05/2025
    Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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    Norma

    Provimento n. 5/GP.CR, de 26 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26/05/2025
    Dispõe sobre as intimações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e Domicílio Judicial Eletrônico (DJE).
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    Norma

    Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21/05/2025
    Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito ...
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    Norma

    Ato n. 31/GP, de 19 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20/05/2025
    Altera o Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, para alterar a Unidade de Apoio Executivo - UAE do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Comunicação

    Ofício Circular Conjunto n. 3/GP.CR, de 16 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/05/2025
    Orienta os usuários internos de 1° e 2° graus do TRT-2 acerca da sistemática de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio de 2025, em razão de decisão do Ministro Presidente do CNJ, no autos do Procedimento de ...
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    Comunicação

    Comunicado n. 4/GP, de 15 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/05/2025
    Comunica a realização de sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 30 de junho de 2025 a 11 de janeiro de 2026, inclusive.
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    Comunicação

    Comunicado n. 3/GP, de 15 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15/05/2025
    Comunica aos (às) Exmos. (as) Srs. (as) Desembargadores (as) e demais interessados o cancelamento da Sessão Administrativa Ordinária presencial do E. Órgão Especial designada para o dia 26 de maio de 2025.
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    Norma

    Ato n. 30/GP, de 13 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/05/2025
    Altera o Ato n. 55/GP, de 31 de julho de 2023, para dispor sobre a autorização da participação de Desembargador(a) nas modalidades telepresencial ou por videoconferência nas sessões de competência do Tribunal Pleno, Órgão ...
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    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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