Altera o Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023, para incluir novo membro na composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.

Cria a função de Juiz(íza) Especial de Precatórios vinculada à Presidência, designa magistrado(a) e confere atribuições.

Institui Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Aprova e divulga a listagem dos dez primeiros Gabinetes a serem assistidos pelo Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2025 – Plano Acervo 2025.

Institui o Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2025 – Plano Acervo 2025.

Designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - Plano Acervo 2025, na forma que especifica.

Nomeia os(as) membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Recomenda prazo máximo para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Determina a suspensão, a partir das 17 horas, do expediente presencial, do atendimento presencial ao público e das audiências semipresenciais e presenciais agendadas e não realizadas, no Fórum Trabalhista de Santo André, ...

Extingue a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.