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Portaria n. 38/GP, de 30 de abril de 2025
Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025
Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 3/GP.CR, de 15 de abril de 2025
Altera o Ato n. 7/GP.CR, de 2 de setembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos para verificação e destinação de recursos no arquivamento de autos processuais, os meios de tratamento e destinação dos valores existentes ...
Ato n. 2/GP.CR, de 14 de abril de 2025
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020, que criou o Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 2/GP.VPJ, de 15 de abril de 2025
Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual em sede de Conflitos Coletivos - RPP-CC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 27/GP, de 15 de abril de 2025
Reformula o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Portaria n. 37/GP, de 15 de abril de 2025
Designa os(as) integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e nomeia os(as) magistrados(as) que compõem o respectivo quadro de cooperação, nos termos dos arts. 2º, § 1º, e ...
Ato n. 26/GP, de 10 de abril de 2025
Altera o Ato n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a modalidade de homenagem por meio da atribuição de nomes de pessoas a imóveis, bens públicos e espaços internos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...
Portaria n. 36/GP, de 9 de abril de 2025
Ratificar a designação de Juiz Presidente dos Leilões Judiciais no âmbito do Tribunal Regional da 2. Região, na forma que especifica.
Provimento n. 4/GP.CR, de 9 de abril de 2025
Altera o Provimento n. 7/GP.CR, de 16 de dezembro de 2021, que redefine o Leilão Judicial Unificado e o funcionamento do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados e do Credenciamento de Leiloeiros, no âmbito do ...