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Mostrando os itens 131 a 140 de 165
Portaria n. 2/GP.CR, de 13 de outubro de 2021
Suspende parcialmente o expediente e o atendimento ao público, realizados na forma presencial, no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.
Portaria n. 3/GP.CR, de 13 de outubro de 2021
Suspende, por tempo determinado, todas as atividades relacionadas a autos físicos arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho de Cubatão e de Santos e dá outras providências.
Ato n. 57/GP, de 14 de outubro de 2021
Revoga o Ato n. 54/GP, de 25 de novembro de 2019, que dispõe sobre a observância da Resolução n. 292, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, referente à prestação de serviço voluntário no âmbito do ...
Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021
Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras ...
Ato n. 47/GP, de 21 de setembro de 2021
Define os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 46/GP, de 22 de setembro de 2021
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 48/GP, de 23 de setembro de 2021
Constitui Comissão Especial para reavaliação das contas contábeis para migração do Sistema de Controle Patrimonial - SMP para o Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP.
Provimento n. 3/GP.VPA.CR, de 9 de novembro de 2021
Altera o Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de 16 de setembro de 2021, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, na ...
Comunicado n. 5/GP, de 8 de novembro de 2021
Comunica a realização de sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por órgão julgador – Gabinetes dos Exmos. Srs. Desembargadores e Varas do Trabalho – para o período de 10 de janeiro de 2022 a 3 de julho ...
Ato n. 59/GP, de 11 de novembro de 2021
Redefine a estrutura da Coordenadoria de Sistemas de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações e dá outras providências.