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Mostrando os itens 131 a 140 de 218
Portaria n. 29/GP, de 30 de setembro de 2020
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para agendamento, consulta e obtenção de cópias de autos arquivados na Seção de Consulta e Atendimento da Coordenadoria de Gestão Documental, durante o período de enfrentamento ...
Portaria n. 1/NUPEMEC-CI, de 13 de março de 2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas deste Tribunal - Conflitos Individuais e ...
Portaria n. 10/GP, de 13 de abril de 2020
Define as diretrizes a serem adotadas para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) nos contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito deste Tribunal.
Portaria n. 28/GP, de 8 de julho de 2021
Determina o retorno do expediente presencial e o atendimento presencial ao público nos Fóruns e Prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 10/GP, de 2 de março de 2021
Suspende o expediente presencial e o atendimento presencial ao público no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes, na forma que especifica.
Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020
Dispõe sobre a fruição de férias e de banco de horas durante o período de emergência de saúde pública provocada pela Covid-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
Portaria n. 50/GP, de 27 de outubro de 2021
Define o Calendário de Feriados dos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2. Região, no exercício de 2022.
Portaria n. 32/GP, de 27 de maio de 2021
Redefine a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 43/GP, de 19 de agosto de 2021
Altera a Portaria n. 32/GP, de 27 de maio de 2021 para designar novo membro na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, na forma que especifica.
Portaria n. 49/GP, de 10 de dezembro de 2020
Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRT da 2ª Região, na forma que especifica.