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Mostrando os itens 11 a 20 de 28
Ato n. 37/GP, de 9 de outubro de 2017
Altera o Ato n. 20/GP, de 19 de junho de 2017, que extingue a Secretaria da Gestão da Informação, Projetos e Normas e dá outras providências.
Provimento n. 2/GP, de 13 de maio de 2015
Regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP Nº 24/2012
Cria a Secretaria de Assessoramento Jurídico aos Desembargadores.
ATO GP Nº 11/2010
Disciplina a designação do 3º assessor nos Gabinetes de Desembargadores.
ATO GP Nº 21/2010
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico aos Magistrados Convocados e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 36/2010
Regulamenta a tramitação de precatórios.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2009
Disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução. Revoga os Provimentos GP nº 4/2007, e GP/CR nos 7/2007 e 02/2008.
ATO GP Nº 16/2009
Institui a Assessoria de Projetos Institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 41/2004
Regulamenta a tramitação de precatórios.
PROVIMENTO GP/CR Nº 19/2005
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º e mais um artigo ao Provimento GP/CR 10/2005.