Pesquisa
Mostrando os itens 11 a 20 de 115
Emenda Regimental n. 37 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 8 de abril de 2021]
Inclui os incisos XIX e XX, no art. 61 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 31 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 25 de junho de 2018]
Inclui o § 7º no artigo 40 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Assento Regimental n. 2 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010]
Baixa o Assento Regimental n. 2, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010, que dispõe sobre o desempate nos processos julgados nas Seções Especializadas em Dissídios Individuais.
Emenda Regimental n. 35 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 4 de maio de 2020]
Altera a redação dos arts. 8º, 12, 26, 36, 39, 46, 72, 82, 105, 150, 152 e 178 e acrescenta os arts. 3º-A, 3º-B e 3º-C ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2006
Dispõe sobre a transferência da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003) para o Município de Itapevi e respectiva instalação.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2006
Dispõe sobre alteração das Planilhas I e II do Anexo I da Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2005.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2002
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 001 - Execução Trabalhista Definitiva.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2005
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 004 - Servidor Público Estadual. Sexta-parte.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2002
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 002 - Comissão de Conciliação Prévia.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2005
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 003 - Agravo Regimental.