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Portaria n. 44/GP, de 20 de julho de 2023
Designa magistrada aposentada para atuar como conciliadora no CEJUSC-JT de 2ª Instância.
Portaria n. 53/GP, de 23 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, na forma que especifica.
Portaria n. 71/GP, de 10 de novembro de 2023
Revoga a Portaria n. 50/GP, de 6 de dezembro de 2022, que designa Juíza do Trabalho Substituta para exercer as funções de Magistrada Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Conflitos ...
Portaria n. 50/GP, de 6 de dezembro de 2022
Designa Juíza do Trabalho Substituta para exercer as funções de Magistrada Supervisora do NUPEMEC-JT-CI.
Portaria de elogio n. 2/GP.VPA, de 14 de setembro de 2022
Elogia os(as) servidores(as) integrantes dos CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias, à luz da competência, dedicação e empenho demonstrados na condução das ações de conciliação.
PORTARIA GP Nº 36/2010
Regulamenta a tramitação de precatórios.
PORTARIA GP Nº 50/2016
Define a coordenação das atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, dos CEJUSCs e da Semana Nacional de Conciliação.
PORTARIA GP Nº 07/2013
Suspende, até ulterior deliberação, o envio de autos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Portaria n. 2/GP, de 15 de janeiro de 2024
Designa magistrado(a) responsável pela organização administrativa de todos os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSCs-JT) de primeiro grau.
Portaria n. 18/GP, de 3 de maio de 2024
Designa magistrado e magistrada para desempenharem as atribuições de coordenador(a) dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Barueri e da Baixada Santista, na forma que especifica.